{"id":2714,"date":"2022-03-20T20:44:40","date_gmt":"2022-03-20T23:44:40","guid":{"rendered":"http:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/?p=2714"},"modified":"2022-03-20T20:44:40","modified_gmt":"2022-03-20T23:44:40","slug":"a-guerra-entre-russia-e-ucrania-e-a-competencia-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adepol-al.com.br\/portal\/a-guerra-entre-russia-e-ucrania-e-a-competencia-da-onu\/","title":{"rendered":"A guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e a compet\u00eancia da ONU"},"content":{"rendered":"
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Na guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, qual o papel da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e a compet\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1945, ap\u00f3s a 2\u00aa guerra mundial, a Assembleia Geral da ONU se reuniu em sess\u00e3o especial de emerg\u00eancia pela 11\u00aa vez nesta segunda-feira, 28\/02\/2022, para debater o conflito entre Ucr\u00e2nia e R\u00fassia, a fim de buscar o cessar fogo e garantir a paz entre as na\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em guerra neste momento.<\/p>\n

\u00c9 sabido que a ONU conta hoje com 193 pa\u00edses-membros e que a compet\u00eancia para a resolu\u00e7\u00e3o do atual conflito \u00e9 do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, visto que \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o internacional capaz de tomar decis\u00f5es obrigat\u00f3rias para os 193 membros da ONU, o qual \u00e9 composto por 15 pa\u00edses membros, sendo\u00a0cinco membros permanentes, a saber: Estados Unidos, R\u00fassia, Fran\u00e7a, Reino Unido e China<\/strong>; e 10 n\u00e3o-permanentes, os quais s\u00e3o eleitos anualmente para mandatos de dois anos, a saber: \u00c1frica do Sul (2020), Alemanha (2020), B\u00e9lgica (2020), Costa do Marfim (2019), Guin\u00e9 Equatorial (2019), Indon\u00e9sia (2020), Kuwait (2019), Peru (2019), Pol\u00f4nia (2019), Rep\u00fablica Dominicana (2020).<\/p>\n

Destarte, percebe-se claramente que, atualmente, o Brasil n\u00e3o faz parte do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, embora seja signat\u00e1rio da Carta da ONU que \u00e9 o tratado internacional que estabeleceu as Na\u00e7\u00f5es Unidas, o mencionado tratado foi elaborado por representantes de 50 pa\u00edses presentes \u00e0 Confer\u00eancia sobre Organiza\u00e7\u00e3o Internacional e assinado em 26 de junho de 1945.<\/p>\n

Entretanto, as Na\u00e7\u00f5es Unidas passaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o da Carta por\u00a0China, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Reino Unido e R\u00fassia (ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica), bem como pela maioria dos signat\u00e1rios. Ressalte-se que a Ucr\u00e2nia tamb\u00e9m foi membro fundador das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde 1945<\/strong>.<\/p>\n

A Carta da ONU \u00e9 o documento mais importante da Organiza\u00e7\u00e3o, conforme previsto em seu artigo 103: No caso de conflito entre as obriga\u00e7\u00f5es dos membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em virtude da presente Carta e as obriga\u00e7\u00f5es resultantes de qualquer outro acordo internacional, prevalecer\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es assumidas em virtude da presente Carta.<\/p>\n

Ent\u00e3o, tendo a R\u00fassia ratificado o aludido tratado internacional, firmando compromisso e obriga\u00e7\u00f5es perante a\u00a0ONU, n\u00e3o poderia de forma alguma invadir territ\u00f3rio estrangeiro por conta pr\u00f3pria, deliberadamente, sob o pretexto de que parte da popula\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia n\u00e3o queria fazer parte da OTAN Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte, tamb\u00e9m conhecida como Alian\u00e7a Atl\u00e2ntica, que foi fundada em 1949 com a finalidade prec\u00edpua de atuar como obst\u00e1culo \u00e0 amea\u00e7a de expans\u00e3o sovi\u00e9tica na Europa, bem como os Estados Unidos t\u00eam a OTAN como um instrumento para impedir o ressurgimento de tend\u00eancias nacionalistas e promover a integra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Europa.<\/p>\n

Por\u00e9m, nesta segunda-feira, 28\/02\/2022, o Presidente da Ucr\u00e2nia fez um pedido oficial para ingressar na Uni\u00e3o Europeia, e, consequentemente, fazer parte da OTAN, acirrando os \u00e2nimos do conflito com a R\u00fassia.<\/p>\n

Frise-se que, desde a origem da ONU, a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia s\u00e3o signat\u00e1rias da Carta pela qual se obrigaram, com os demais pa\u00edses signat\u00e1rios, a praticar a toler\u00e2ncia e viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos, e unir as for\u00e7as para manter a paz e a seguran\u00e7a internacionais, e a garantir, pela aceita\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios e a institui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos, que a for\u00e7a armada n\u00e3o ser\u00e1 usada a n\u00e3o ser no interesse comum, a empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econ\u00f4mico e social de todos os povos.<\/p>\n

Sendo assim, todos os pa\u00edses-membros t\u00eam interesse no fim do conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, principalmente, os membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, com exce\u00e7\u00e3o da R\u00fassia, que est\u00e1 envolvida no conflito, visto que estando a R\u00fassia em guerra, restam apenas 04 (quatro) membros permanentes no Conselho de Seguran\u00e7a para deliberar sobre a resolu\u00e7\u00e3o desse conflito, pois o Conselho \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o internacional capaz de tomar decis\u00f5es obrigat\u00f3rias para os 193 membros da ONU, inclusive, para garantir a execu\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es, o Conselho de Seguran\u00e7a pode autorizar interven\u00e7\u00e3o militar em qualquer dos 193 pa\u00edses-membros, o que inclui a possibilidade jur\u00eddica de interven\u00e7\u00e3o militar na R\u00fassia, caso venha ser essa a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU.<\/p>\n

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