Sert\u00e3o pernambucano, \u00faltimos dias de julho de 2019. A\u00e7\u00f5es paralelas de policiais federais e rodovi\u00e1rios quase terminam em trag\u00e9dia. Equipes das duas corpora\u00e7\u00f5es resolveram desencadear, por conta e risco, opera\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o de maconha na mesma regi\u00e3o, uma ro\u00e7a entre os munic\u00edpios de Cabrob\u00f3 e Salgueiro.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto policiais federais iniciam os trabalhos ainda na madrugada, os rodovi\u00e1rios deslocam um helic\u00f3ptero para o mesmo local. O risco: do alto, na aeronave, os patrulheiros estavam prestes a confundir integrantes da PF com traficantes, o que poderia dar in\u00edcio a um tiroteio com desfecho l\u00fagubre.<\/p>\n\n\n\n
O epis\u00f3dio no Pol\u00edgono da Maconha, em Pernambuco, \u00e9 apenas um dos exemplos da guerra silenciosa travada entre a PF e a PRF pelo comando de investiga\u00e7\u00e3o. Trata-se de um enredo intrincado que envolve n\u00e3o apenas os policiais, mas interesses do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do governo do presidente Jair Bolsonaro. E que est\u00e1 longe de um final, mesmo com decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema no \u00faltimo dia 10 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1scara Negra<\/strong> O trecho mais enf\u00e1tico do documento de Secco vem depois: “Na atual conjuntura, a defesa da institui\u00e7\u00e3o e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo \u00f3rg\u00e3o central faz-se mister para conter o avan\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es que tentam ir al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es invadindo \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o exclusiva da Pol\u00edcia Federal”. A carta foi distribu\u00edda um m\u00eas antes do julgamento no STF sobre a portaria do ex-ministro S\u00e9rgio Moro que deu poder \u00e0 PRF<\/p>\n\n\n\n Os ministros desconsideram parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que pediu o fim dos efeitos da portaria. O argumento de Augusto Aras, que deu raz\u00e3o ao pedido da associa\u00e7\u00e3o de delegados, \u00e9 de que h\u00e1 risco de a portaria violar o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o. E, pior, eventualmente anular provas contra criminosos. “O parecer de Aras era claro. A portaria \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, mas o Supremo deixou tudo mais confuso”, diz um delegado federal do Rio de Janeiro, que preferiu n\u00e3o se identificar. H\u00e1 um choque de vers\u00f5es que extrapola as associa\u00e7\u00f5es e chega ao dia a dia das corpora\u00e7\u00f5es. Entre as acusa\u00e7\u00f5es dos delegados, os rodovi\u00e1rios querem deixar de fazer o trabalho ostensivo nas ruas para ganhar o status de “investigadores” sem ter capacita\u00e7\u00e3o para tal atividade. Um texto circula nas redes sociais de delegados questiona a falta de patrulhamento na BR-277, pr\u00f3ximo a S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (PR). Em 3 de agosto um engavetamento com 22 carros provocou a morte de 8 pessoas. “Desde o fim do ano passado, PRFs t\u00eam sido deslocados de suas fun\u00e7\u00f5es de patrulhamento das rodovias para a\u00e7\u00f5es de suporte ao MP e atribui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o fora de sua \u00e1rea comum de atua\u00e7\u00e3o.” Os ataques abaixo da linha da cintura d\u00e3o o tom da disputa entre as corpora\u00e7\u00f5es. “Mesmo com o fato inquestion\u00e1vel da necessidade de aumento de PRFs, fazer rela\u00e7\u00e3o entre acidentes espec\u00edficos e a falta de patrulhamento n\u00e3o \u00e9 real. \u00c9 injusto”, diz Marcelo Azevedo, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF). Levantamento compartilhado pela entidade com a reportagem mostra que houve queda de 38,1% das mortes em acidentes de tr\u00e2nsito nas rodovias federais na \u00faltima d\u00e9cada. “Disputa mesquinha”<\/strong> Al\u00e9m da divis\u00e3o interna, os delegados ainda enfrentam outro problema: apesar do parecer de Aras contr\u00e1rio \u00e0 portaria, procuradores e promotores ouvidos pelo SBT News defendem a atua\u00e7\u00e3o da PRF. Com poder de investiga\u00e7\u00e3o garantido pelo Supremo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem combinado opera\u00e7\u00f5es com os policiais rodovi\u00e1rios. “Como eles n\u00e3o t\u00eam bra\u00e7os operacionais -e como a PF n\u00e3o faz tudo que eles querem-, procuradores acabam se aproveitando do efetivo da PRF”, disse um delegado que preferiu n\u00e3o se identificar. “Essa disputa come\u00e7ou a ficar mais acirrada ainda no come\u00e7o dos anos 2010 por causa de termos de coopera\u00e7\u00e3o entre a PRF e MP”, lembra Azevedo. E se intensificou com a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados de opera\u00e7\u00f5es da PRF, que tem usado as redes sociais com efici\u00eancia, mostrando a quantidade e os valores de drogas apreendidas. “\u00c9 um erro divulgar as cifras envolvidas, pois gera cobi\u00e7a, mostra o quanto o tr\u00e1fico pode ser rent\u00e1vel. A PRF faz isso direto, a Pol\u00edcia Federal, por princ\u00edpio, n\u00e3o faz.” Esplanada em sil\u00eancio<\/strong> “\u00c9 mais uma diferen\u00e7a do nosso trabalho. A Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de Estado. A PRF se vangloria de aparecer do lado do presidente e aparentemente n\u00e3o v\u00ea problema em ser usada politicamente”, afirma um delegado. Azevedo, que \u00e9 policial rodovi\u00e1rio lotado em Goi\u00e1s, v\u00ea que h\u00e1 mais uma acusa\u00e7\u00e3o injusta. “Trabalhos de forma ostensiva. \u00c9 natural tais encontros nos deslocamentos do presidente. Isso n\u00e3o significa ades\u00e3o. Ali\u00e1s fomos e somos contr\u00e1rios aos projetos das reformas da Previd\u00eancia e administrativa do governo.” Como disse um policial rodovi\u00e1rio da c\u00fapula da PRF, a guerra de bastidores \u00e9 infinita. “\u00c9 urgente que algu\u00e9m do andar de cima proponha uma tr\u00e9gua.” SBT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sert\u00e3o pernambucano, \u00faltimos dias de julho de 2019. A\u00e7\u00f5es paralelas de policiais federais e rodovi\u00e1rios quase terminam em trag\u00e9dia. Equipes das duas corpora\u00e7\u00f5es resolveram desencadear, por conta e risco, opera\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o de maconha na mesma regi\u00e3o, uma ro\u00e7a entre os munic\u00edpios de Cabrob\u00f3 e Salgueiro. 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Os relatos da a\u00e7\u00e3o desastrada no interior de pernambucano chegaram ao M\u00e1scara Negra, como \u00e9 conhecido o pr\u00e9dio da diretoria-geral da Pol\u00edcia Federal no centro de Bras\u00edlia. E se espalharam em grupos de mensagens da PF e da PRF. Um documento de 13 de julho deste ano foi compartilhado por federais e patrulheiros. Assinado por Elvis Apareciso Secco, diretor de Investiga\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado, o texto deixa clara a desaven\u00e7a entre os grupos de policiais -principalmente por causa da divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais das opera\u00e7\u00f5es da PRF. <\/p>\n\n\n\n
“No que se refere a dados estat\u00edsticos que est\u00e3o sendo equivocadamente absorvidos por outras institui\u00e7\u00f5es e utilizados para inflar n\u00fameros que n\u00e3o refletem a realidade, solicito que a partir de agora todas as pris\u00f5es e apreens\u00f5es de crimes de atribui\u00e7\u00e3o da PF sejam repassadas a unidades da PF, sendo que, somente na hip\u00f3tese de n\u00e3o atendimento de apoio solicitado, seja o trabalho repassado a outras institui\u00e7\u00f5es”, diz a nota, que foi enviada inicialmente a superintendentes regionais e chefes de delegacias descentralizadas.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es sindicais<\/strong>
O Supremo referendou, por 6 a 4, a portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, determinando que a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal passasse a participar de opera\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia, como estabeleceu Moro. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da PF, que defendeu a inconstitucionalidade do texto de Moro. O artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que cabe “\u00e0 PF e \u00e0 Pol\u00edcia Civil exercer, com exclusividade, as fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia judici\u00e1ria, dentre as quais se inserem as atividades investigativas e persecut\u00f3rias de il\u00edcitos penais”. Caberia \u00e0 PRF o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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“A PRF vem avan\u00e7ando sobre atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o dela. Seja desempenhando efetivamente atividades investigativas, seja realizando atividades fora das estradas federais. Essas atividade j\u00e1 s\u00e3o desempenhadas legalmente por outros \u00f3rg\u00e3os”, diz Edvandir Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados da Pol\u00edcia Federal (ADPF). Ele cita alguns pontos sobre o risco de tais “avan\u00e7os”:
Legalidade de apura\u00e7\u00f5es. “Isso ocorreu com a opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, quando o STF considerou nula uma apura\u00e7\u00e3o por causa da participa\u00e7\u00e3o da Abin nas investiga\u00e7\u00f5es.”
Gastos de dinheiro p\u00fablico. “Dois \u00f3rg\u00e3os realizam a mesma atividade para alcan\u00e7ar o mesmo fim, sem que isso signifique mais efici\u00eancia, colocando em risco integrantes das for\u00e7as.”
Efetivo policial limitado. “Se a PRF passar a investir em atividades que n\u00e3o s\u00e3o suas, ir\u00e1 deixar de desempenhar em algum grau a atividade que a Constitui\u00e7\u00e3o conferiu: patrulhamento de estradas.”
Para Paiva, a PRF cumpre a obriga\u00e7\u00e3o quando impede a chegada de drogas e armas pelas vias federais. “Quando ela se desvia dessa fun\u00e7\u00e3o para invadir atribui\u00e7\u00f5es da PF, da Receita ou das policias civis, est\u00e1 duplicando custos, deixando de fazer as suas pr\u00f3prias atribui\u00e7\u00f5es e impossibilitando a coopera\u00e7\u00e3o sadia entre os \u00f3rg\u00e3os. Coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 canibalizar atribui\u00e7\u00f5es de outras for\u00e7as, mas sim, dentro das suas, ajudar o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica.”
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O que os delegados tratam como uma guerra de corpora\u00e7\u00f5es, os policiais rodovi\u00e1rios estabelecem como algo mais banal, quase mesquinho. “Os delegados n\u00e3o falam pela Pol\u00edcia Federal, mas os policiais federais n\u00e3o concordam com isso e defendem o trabalho da PRF”, diz Azevedo. No final do ano passado, em nota p\u00fablica, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) defendeu a portaria de Moro. “N\u00e3o h\u00e1 invas\u00e3o de compet\u00eancia (…), a medida apenas se traduz em desburocratiza\u00e7\u00e3o e celeridade.”<\/p>\n\n\n\n
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A c\u00fapula da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal tem defendido em reuni\u00f5es do governo que a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o trabalha com investiga\u00e7\u00f5es, mas compartilha informa\u00e7\u00f5es e empresta apoio a outros \u00f3rg\u00e3os. E a portaria de Moro apenas regulamentou o trabalho. Na Esplanada, h\u00e1 um certo sil\u00eancio sobre a queda de bra\u00e7o entre as corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 como se a disputa fosse ben\u00e9fica, pois h\u00e1 uma corrida por mais apreens\u00f5es de drogas e pris\u00e3o de integrantes de quadrilhas organizadas. O trabalho \u00e9 exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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O policial fardado deve exercer sua atividade de forma ostensiva, pois tem a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de promover atos para evitar que os crimes aconte\u00e7am, preventivamente, e n\u00e3o fazer o papel do policial judici\u00e1rio que investiga os crimes que j\u00e1 ocorreram, de forma repressiva.<\/strong>
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